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Requisitos e quem tem direito ao BPC/LOAS
Simule e veja se você ou sua família já tem direito ao BPC/LOAS, sem iniciar o pedido oficial.
Atualizado em julho de 2026
Simular agoraResposta rápida: pessoas com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que possuam impedimento de longo prazo e atendam ao critério de renda familiar por pessoa podem ter direito ao BPC/LOAS, um benefício assistencial no valor de um salário mínimo por mês.
Não é necessário ter contribuído ao INSS. O BPC é destinado a pessoas idosas ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social que atendam aos critérios previstos em lei.
Quem pode ter direito ao BPC/LOAS
Para ter direito ao benefício, conforme previsto na Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e no Decreto nº 6.214/2007, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter 65 anos ou mais ou possuir deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que gere impedimentos de longo prazo, com duração mínima prevista de 2 anos;
- Ter renda familiar por pessoa dentro do limite previsto em lei;
- Estar inscrito no CadÚnico com os dados atualizados;
- Não é necessário ter contribuído para o INSS.
BPC/LOAS ou aposentadoria: qual a diferença?
São benefícios com naturezas bem diferentes:
| Critério | BPC/LOAS | Aposentadoria |
|---|---|---|
| Exige contribuição? | Não | Sim |
| Valor | Sempre 1 salário mínimo | Calculado pela média das contribuições |
| Paga 13º salário? | Não | Sim |
| Gera pensão por morte? | Não | Sim |
Os dois grupos que podem receber o BPC
- Idosos: 65 anos ou mais, homens e mulheres na mesma regra
- Pessoas com deficiência: impedimento de longo prazo que dificulte a participação plena na sociedade, avaliado por perícia médica e social
Como é calculada a renda familiar por pessoa?
Este é um dos principais critérios para o BPC/LOAS:
- Soma-se a renda de todas as pessoas que moram na mesma casa;
- Divide-se esse valor pelo número de moradores da casa;
- O resultado deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- Em algumas situações previstas na legislação, determinados benefícios recebidos por outros moradores podem não ser considerados nesse cálculo.
Qual o valor do BPC/LOAS
Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não depende de contribuições:
- 1 O BPC não tem cálculo de média salarial, já que não exige contribuição ao INSS
- 2 O valor pago é sempre de um salário mínimo vigente, integral
- 3 O benefício é revisado a cada 2 anos para confirmar se os critérios de renda e idade/deficiência continuam sendo atendidos
Importante: o valor do BPC não varia conforme histórico de contribuições. É sempre o salário mínimo integral, sem 13º salário.
Acha que pode ter direito ao BPC/LOAS?
Faça uma análise gratuita do seu caso com um especialista e descubra:
- Se o possível beneficiário pode ter direito ao BPC/LOAS;
- Se a renda familiar por pessoa atende ao critério do benefício;
- Como manter o CadÚnico atualizado e evitar erros no pedido.
Documentos necessários para pedir o BPC/LOAS
- RG e CPF de todos os membros da família
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda de todos os membros do grupo familiar
- CadÚnico atualizado
- Laudos médicos, no caso de pedido por deficiência
Por que muitos pedidos são negados
Os erros mais comuns que levam o INSS a negar o benefício:
- Renda familiar per capita acima de 1/4 do salário mínimo
- Perícia não reconhecer a deficiência como de longo prazo
- CadÚnico desatualizado ou com informações divergentes
- Não comprovação de todos os membros do grupo familiar
- Renda informada divergente da realidade constatada em visita social
- Documentação incompleta na avaliação social ou médica
Já teve o pedido de BPC/LOAS negado (ou tem medo de ser negado)?
Fale com um especialista antes de dar entrada e evite erros que atrasam o benefício.
Fazer análise gratuitaComo aumentar suas chances de aprovação
- Manter o CadÚnico atualizado com a composição familiar correta
- Reunir comprovantes de renda de todos os moradores da casa
- Apresentar laudos médicos detalhados, no caso de pedido por deficiência
- Corrigir informações divergentes antes de dar entrada no pedido
- Se preparar para a visita ou avaliação social, quando solicitada
- Recorrer administrativamente em caso de negativa, com novos documentos
Responda ao formulário rápido e descubra se o idoso(a) ou a pessoa com deficiência pode ter direito ao BPC/LOAS
Responda às perguntas abaixo para iniciar sua avaliação e falar com um especialista.
Etapa 1 de 5
Considere a soma da renda de todas as pessoas que moram na mesma residência.
Considere a soma da renda de todas as pessoas que moram na mesma residência.
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Não redirecionou automaticamente? Clique aqui para continuarPerguntas frequentes sobre o BPC/LOAS
Preciso ter contribuído ao INSS para receber o BPC/LOAS?
Não. O BPC é um benefício assistencial e não exige nenhuma contribuição prévia ao INSS. O requisito principal é a baixa renda familiar, além da idade ou deficiência.
Qual o valor do BPC/LOAS?
O valor é sempre de um salário mínimo, sem cálculo de média salarial, já que o benefício não depende de contribuições.
O BPC paga 13º salário ou gera pensão para a família?
Não. O BPC não paga décimo terceiro e, se o beneficiário falecer, o benefício simplesmente cessa, não é convertido em pensão por morte para os dependentes.
Como é calculada a renda familiar per capita?
Soma-se a renda de todos os membros da família que moram na mesma casa e divide-se pelo número de pessoas. O resultado precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Preciso estar no CadÚnico para ter direito ao BPC?
É altamente recomendado. O Cadastro Único é usado pelo INSS para verificar a composição familiar e a renda, e sua ausência ou desatualização é um dos motivos mais comuns de negativa.