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AVERBAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL – Use atividades insalubres para aumentar seu tempo e antecipar a aposentadoria

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A averbação de tempo especial permite que o INSS reconheça períodos de trabalho expostos a agentes nocivos : (como ruído, calor, produtos químicos, eletricidade, agentes biológicos e outros).

Descubra em 30 Segundos se Você Tem Direito ao Tempo Especial

O que é a Averbação de Tempo Especial?

A averbação de tempo especial permite que o INSS reconheça períodos de trabalho expostos a agentes nocivos (como ruído, calor, produtos químicos, eletricidade, agentes biológicos e outros).
 Esse período pode ser utilizado para:

  • Aposentadoria Especial,

  • Conversão para aumentar o tempo comum,

  • Melhorar o valor da aposentadoria,

  • Entrar na regra mais vantajosa.

É um dos meios mais eficientes de antecipar a aposentadoria e corrigir erros do INSS.

Tem direito quem trabalhou exposto a riscos de forma habitual e permanente, como:

  • Ruído acima dos limites

  • Agentes químicos (solventes, tintas, poeiras, petróleo, solda, gases etc.)

  • Agentes biológicos (hospitais, laboratórios, clínicas)

  • Eletricidade acima de 250 volts

  • Calor ou frio extremo

  • Radiações

  • Vibração excessiva

  • Poeiras metálicas ou minerais

Funções comuns que geram tempo especial:

  • Enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas

  • Frentistas

  • Soldadores

  • Eletricistas

  • Motoristas e cobradores de ônibus

  • Motoristas de caminhão (em certas situações)

  • Mecânicos

  • Profissionais de laboratórios

  • Indústrias de metal, química, petróleo

  • Trabalhadores da construção civil

  • Coletores de lixo

Mesmo que o cargo não esteja no PPP, ainda pode ser reconhecido se houver prova técnica.

A averbação pode ser usada para:

✔ 1. Aposentadoria Especial

Com 15, 20 ou 25 anos de atividade nociva.

✔ 2. Conversão de tempo especial em comum

Para aumentar o tempo total e antecipar a aposentadoria.

✔ 3. Aumentar o valor da aposentadoria

Mais tempo → melhor cálculo.

✔ 4. Corrigir cálculos errados do INSS

INSS frequentemente ignora tempo especial no processo.

✔ 5. Revisão de benefícios antigos

Aproveitar períodos não reconhecidos.

  • Todo período antes de 28/04/1995 → pode ser especial pela categoria profissional

  • Após 1995 → precisa comprovar exposição a agentes nocivos

  • Após 1997 → precisa de prova técnica (PPP + LTCAT)

  • Períodos mistos (parte urbano, parte especial)

  • Períodos em empresas fechadas (com laudos substitutos)

⚠ Muitas vezes o INSS nega por falta de interpretação correta da lei e a Justiça reconhece.

✔ PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

Documento principal, fornecido pela empresa.

✔ LTCAT – Laudo Técnico

Base técnica que detalha agentes nocivos.

✔ Outros documentos úteis:

  • PCMSO

  • PPRA

  • PGR

  • Ficha de EPI

  • Holerites com adicional de insalubridade

  • Contratos

  • Laudos de empresas semelhantes

Se a empresa fechou, é possível usar:

  • Laudos de empresas similares

  • Testemunhas

  • Documentos antigos

  • Processos trabalhistas

  • Parecer técnico de engenheiro ou médico do trabalho

  • PPP com informações incompletas

  • Empresa marcando EPI “eficaz” sem prova

  • Laudo desatualizado

  • Ruído medido incorretamente

  • Falta de assinatura técnica

  • Atividade especial antes de 1995 não reconhecida

  • Empresa fechada e INSS negando por ausência de PPP

  • Períodos especiais ignorados no cálculo

  • Agentes nocivos considerados “intermitentes”, quando eram permanentes

A maioria dessas negativas é revertida com recurso ou ação judicial.

  1. Levantamento de documentos e PPP

  2. Análise técnica dos agentes nocivos

  3. Solicitação de laudos (se necessário)

  4. Pedido administrativo no INSS

  5. Acompanhamento do processo

  6. Recurso administrativo se houver negativa

  7. Ação judicial com produção de prova pericial
  • PPP incompleto, errado ou com ruído baixo demais

  • Empresa se recusa a fornecer laudo

  • INSS negou a atividade especial

  • Você precisa adiantar sua aposentadoria

  • Valor da aposentadoria ficou baixo

  • Precisa converter tempo especial antigo

  • Trabalhou em hospital, posto de saúde, laboratório

  • Atuou em indústria com agentes químicos

  • Trabalhou como frentista, soldador, eletricista, motorista etc.

O especialista sabe onde estão os erros técnicos que o segurado não vê.

Trabalhou exposto a riscos e quer usar esse tempo para se aposentar mais cedo?

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FAQ

Mesmo com EPI tenho direito?

Sim. O EPI raramente elimina totalmente o risco.

Sim — muitos períodos são reconhecidos só pela categoria.

Sim — existem provas substitutas e a Justiça reconhece.

Depende do caso, mas sim, frequentemente.

 Quase sempre.